PL 034/2024 - PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/04/2024 | Download |
| 11/04/2024 | Protocolado em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 15/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 25/04/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 26/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Aprovado por Unanimidade |