PL 037/2024 - PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2024 | Download |
22/04/2024 | Protocolado em: 22/04/2024 | |
22/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2024 | |
23/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
23/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
23/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
25/04/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
26/04/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
26/04/2024 | Parecer Jurídico | Download |
29/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
29/04/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Aprovado por 9 votos favoráveis e uma ausência do vereador Roberto Salton |