PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021 | Download |
02/08/2021 | Protocolado em: 02/08/2021 | |
02/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2021 | |
09/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2021 | |
16/08/2021 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social) |
Ver Íntegra |
16/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2021 | |
23/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/08/2021 | |
30/08/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
30/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/08/2021 | |
08/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2021 | |
13/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/09/2021 | |
14/09/2021 | Pedido de Vistas por SANDER BERTOZZI | |
17/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2021 | |
24/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2021 | |
24/09/2021 | Documento Anexado | Download |
04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2021 | |
07/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2021 | |
18/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/10/2021 | |
18/10/2021 | Rejeitado por 05 VOTOS CONTRÁRIOS |