PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”.
Proponente: Ver. Diego Pretto (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 17/06/2024 | Download |
| 17/06/2024 | Protocolado em: 17/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 24/06/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/07/2024 | |
| 28/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 28/06/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 04/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/07/2024 | |
| 09/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 12/07/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 16/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/07/2024 | |
| 22/07/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS |