PL 058/2024 - PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/07/2024 | Download |
| 19/07/2024 | Protocolado em: 19/07/2024 | |
| 19/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/07/2024 | |
| 22/07/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 22/07/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 23/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/07/2024 | |
| 29/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 29/07/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 29/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 29/07/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |