PL 084/2024 - PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/10/2024 | Download |
| 25/10/2024 | Protocolado em: 25/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/10/2024 | Documento Anexado por Mapa | Download |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 04/11/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Aprovado por 08 votos favoráveis, 1 abstenção do vereador Valdecir Cardoso e 1 ausência do vereador Roberto Salton. | |
| 05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |