PL 088/2024 - PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC-VT.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 11/11/2024	Download
11/11/2024	Protocolado em: 11/11/2024
11/11/2024	Apreciação em Plenário em: 11/11/2024
12/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
13/11/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
13/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
13/11/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural
18/11/2024	Parecer Jurídico	Download
22/11/2024	Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
26/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social	Download
26/11/2024	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural	Download
22/11/2024	Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
26/11/2024	Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS.