PV 005/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”.
Proponente: Ver. Valdecir Cardoso (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 31/05/2021 | Download |
31/05/2021 | Protocolado em: 31/05/2021 | |
31/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2021 | |
07/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2021 | |
14/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2021 | |
07/06/2021 | Pedido de Vistas | |
21/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/06/2021 | |
28/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2021 | |
05/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2021 | |
05/07/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
27/08/2021 | Sancionado em: 26/08/2021 | Download |