PS 029/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 18/04/2022 | Download |
| 18/04/2022 | Protocolado em: 18/04/2022 | |
| 18/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2022 | |
| 18/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 18/04/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 19/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2022 | |
| 19/04/2022 | Documento Anexado | Download |
| 25/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 25/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 26/04/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 26/04/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 26/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2022 | |
| 03/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2022 | |
| 09/05/2022 | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos |