PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2022 | Download |
21/10/2022 | Protocolado em: 21/10/2022 | |
21/10/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2022 | |
25/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2022 | |
28/10/2022 | Parecer Jurídico | Download |
31/10/2022 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
01/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2022 | |
07/11/2022 | Documento Anexado por IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO | Download |
08/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finaças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves. | |
17/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2022 | |
21/11/2022 | Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza | |
24/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2022 | |
28/11/2022 | Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos |