PL 008/2024 - PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 584.000,00.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/02/2024 | Download |
20/02/2024 | Protocolado em: 20/02/2024 | |
21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
21/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
21/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
21/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/02/2024 | Parecer Jurídico | Download |
22/02/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
22/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
22/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
22/02/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
23/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
23/02/2024 | Aprovado por 7 votos favoráveis e 3 ausências, dos Vereadores, Carlos Eduardo da Silva e Marino Eugênio Deves, que estavam em Porto Alegre em curso e do Vereador Valdecir Luís Cardoso |