PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2024 | Protocolado em: 04/09/2024 | Download |
| 04/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 04/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 09/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2024 | |
| 04/09/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/09/2024 | |
| 09/09/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 12/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2024 | |
| 16/09/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 19/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2024 | |
| 02/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 04/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
| 04/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2024 | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS. |