OFI 318/2024 - Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022
Proponente: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS ()
Tipo de Proposição: Ofício (OFI)
Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/10/2024 | Download |
| 07/10/2024 | Protocolado em: 07/10/2024 | Download |
| 07/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2024 | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 22/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2024 | |
| 26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 28/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 28/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 10/12/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS. |