PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2024 | Download |
05/12/2024 | Protocolado em: 05/12/2024 | |
09/12/2024 | Documento Anexado por CONTRATO | Download |
09/12/2024 | Documento Anexado por RELAÇÃO DE BENS | Download |
09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Documento Anexado por Retirada do regime de urgência | Download |
10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/12/2024 | |
13/12/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
13/12/2024 | Parecer Jurídico | Download |
16/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
16/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
17/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/12/2024 | |
27/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/01/2025 |