PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2024


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/12/2024
05/12/2024 Protocolado em: 05/12/2024
09/12/2024 Documento Anexado por CONTRATO
09/12/2024 Documento Anexado por RELAÇÃO DE BENS
09/12/2024 Apreciação em Plenário em: 09/12/2024
09/12/2024 Documento Anexado por Retirada do regime de urgência
10/12/2024 Apreciação em Plenário em: 16/12/2024
13/12/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/12/2024 Parecer Jurídico
16/12/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
16/12/2024 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural
17/12/2024 Apreciação em Plenário em: 23/12/2024
27/12/2024 Apreciação em Plenário em: 06/01/2025