Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 044/21 - Ver. Roberto Salton - "Com relação aos protocolos de detecção de diabetes, solicito:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 045/21 - Ver. Diego Pretto - "Que o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso sejam atualizados, divulgados e colocados em funcionamento. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 044/21 - Ver. Diego Pretto - "Que o Executivo estude a possibilidade da instalação de um toldo de proteção ou algum outro tipo de estrutura em frente à EMEF Cívico-Militar Érico Veríssimo. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.º 037/21 - Bancada PP - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TABACARIA ENCANTADO PELOS 60 ANOS DE SUCESSO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.º 036/21 - Bancada PP - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA DÁLIA ALIMENTOS PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 035/21 - Ver. Sander Bertozzi - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSANI DE FÁTIMA BUENO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 045/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Com relação ao Pavilhão Industrial, onde se instalam as pequenas empresas que necessitam de incentivo em nosso município, solicito:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. ". Retirado por Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto
Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.º 037/21 - Bancada PP - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TABACARIA ENCANTADO PELOS 60 ANOS DE SUCESSO". Aprovado por Aprovado por unanimidade dos presentes
Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.º 036/21 - Bancada PP - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA DÁLIA ALIMENTOS PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO". Aprovado por Aprovado por unanimidade dos presentes
Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 035/21 - Ver. Sander Bertozzi - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSANI DE FÁTIMA BUENO". Aprovado por Aprovado por unanimidade dos presentes
Exp. 0026 - Ata n.º 025/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 25° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021". Aprovado por Aprovado por unanimidade dos presentes