Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ". Documento Anexado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências". Documento Anexado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências". Documento Anexado
Exp. 0027 - Ata n.º 026/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - DIA 14 DE JUNHO DE 2021". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0028 - Decreto Legislativo n.º 001/21 - Processo Legislativo - "PROJETO DE DECRETO: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Encantado, Senhores Adroaldo Conzatti, Enoir Agostinho Cardoso e Marino Eugênio Deves, referente ao exercício de 2018." ". Aprovado por 09 votos favoráveis
Exp. 0028 - Moção de Aplausos n.º 040/21 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA À COOPERATIVA SICREDI PELOS 39 ANOS E PELA PARCERIA NO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL. ". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 030/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no valor de R$100.000,00 à BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 048/21 - Ver. Diego Pretto - "Que o executivo forneça as listas das cinquenta maiores indústrias, serviços e agricultores quanto ao retorno de impostos e número de empregos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 021/21 - Ver. Sander Bertozzi - "Indico a criação de uma Escola do Campo no Município de Encantado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 049/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - " Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a fiscalização de um terreno situado na esquina das Ruas Sete de Setembro com Eduardo Satler. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 048/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo faça contato com a empresa responsável pelo mobiliário urbano que fornece água filtrada, gelada e quente estabelecido na Praça da Bandeira, e que seja consertada a tampa do ralo que há ao lado do equipamento. ". Encaminhado para o Executivo