Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. ". Documento Anexado
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 041/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 82 ANOS DE ATUAÇÃO DA CASA BERTOZZI". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 042/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 24 ANOS DO CFC CASARIL ATUANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 043/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 125 ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO EM ENCANTADO". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0029 - Moção n.º 046/21 - Bancada MDB e Bancada PP - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 045/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ENCANTADENSE EDUARDO CAPELA PELA PERFORMANCE NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FISICULTURISMO". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.º 044/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA PELO DIA DO HOSPITAL". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Ata n.º 027/21 - Processo Legislativo - "ATA 27 DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. ". Emenda