Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 105.856,74". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 034/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 490.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 033/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Produtor Rural Maciel Slaifer, nos termos da Lei 3.447/2011 – que dispõe sobre incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de Agroindústrias Familiares no Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 032/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.º 049/21 - Ver. Roberto Salton - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MAGISTRADO, DR. CLÓVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.º 050/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Roberto Salton - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS E TURISTAS, EDENILSON RUIZ VIEIRA DA MAIA E TIAGO MATTE". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0031 - Ata n.º 030/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 30° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 335/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do ofício nº 335/2021 de 12 de julho de 2021, que solicita a devolução de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), do duodécimo do Poder Legislativo para destinar ao CONSEPRO". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Indicação n.º 023/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "Indica-se a instituição de um programa que encaminhe, preferencialmente de forma mensal, diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular". Encaminhado para o Executivo