Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 034/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 490.000,00". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Indicação n.º 025/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Indicação n.º 024/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Indica-se ao Poder Executivo a aplicação de pavimentação asfáltica de, em torno 2 km de extensão, na Barra do Guaporé até a divisa com o município de Doutor Ricardo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) OU LEI FEDERAL Nº 13.104 (LEI DO FEMINICÍDIO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO-RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 291.745,46. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Ata n.º 032/21 - Processo Legislativo - "ATA 32° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2021". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - " Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona: ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 057/21 - Ver. Diego Pretto - "Solicito a Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social - SMAAS:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.º 053/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Moção de Aplausos para os cinco de atividades do Brechó da Gi. ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.º 054/21 - Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - " Moção de Aplausos para o Promotor de Justiça, Dr. André Prediger". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES