Exp. 0034 - Veto n.º 354/21 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei 07/2021– de Origem Legislativa – que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal n° 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS ” e sua Emenda Aditiva 01/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Veto n.º 353/21 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei 05/2021– de Origem Legislativa – que “Institui o Programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0034 - Ata n.º 033/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 33° SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Ata n.º 034/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 34°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021". Aprovado por aprovada por 10 votos por por unanimidade
Exp. 0034 - Ata n.º 033/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 33° SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2021". Aprovado por por 10 votos
Exp. 0036 - Moção de Aplausos n.º 055/21 - Ver. Cris Costa - "Moção de Aplausos para o Servidor Municipal Roberto Lansini pelos 37 anos de serviços prestados à comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 058/21 - Ver. Diego Pretto - "Solicito informações quanto ao transporte escolar de estudantes de escolas estaduais:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 056/21 - Ver. Diego Pretto - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente analise a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus nas proximidades das ruas Alegrete e Valdir Orlando Pinheiro no Bairro São José. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 057/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o executivo, junto ao departamento competente da sua administração, analise a possibilidade da elaboração um projeto para que se construa uma Concha Acústica no “Caminhódromo” ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 058/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a colocação de uma pracinha no bairro Lago Azul, ao final da rua Brasil, onde há uma área verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Indicação n.º 026/21 - Ver. Diego Pretto - "Indico ao Executivo Municipal, após tramitação regimental, que a secretaria competente realize a colocação de placas com os nomes das ruas já definidos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 032/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 105.856,74". Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 384.205,00". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Emenda n.º 001/21 - Ver. Roberto Salton - "Leitura pelo secretário da Emenda Substitutiva nº 01/2021, do vereador Roberto Salton (PDT) ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo". Retirado por vereador propositor, Roberto Salton