Exp. 0037 - Projeto de Resolução n.º 006/21 - Processo Legislativo - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 060/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que o executivo, junto ao departamento competente da sua administração, faça a manutenção do calçamento de paralelepípedo das ruas do bairro Planalto, em especial as ruas Uruguaiana, Liberato Salzano Vieira da Cunha e Relvado. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 060/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quem são os responsáveis pela abertura dos ESF´s São José, Jacarezinho e UBS Barra do Guaporé?". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 059/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Que o Executivo, através do seu órgão competente, faça o cercamento do terreno do antigo Moinho, da pracinha e da academia ao ar livre na comunidade da Barra do Guaporé. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 059/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quais são os bairros/loteamentos que não possuem pracinhas, academias ao ar livre ou áreas destinadas ao lazer dos moradores ou frequentadores? ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 291.745,46. ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) OU LEI FEDERAL Nº 13.104 (LEI DO FEMINICÍDIO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO-RS". Baixa para Secretaria