Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 007/21 - Processo Legislativo - "Leitura pelo secretário do Projeto de Resolução de Mesa nº 007/2021, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação de uma comissão especial para analisar projeto de resolução que altera o regimento interno e dá outras providências. ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0038 - Moção de Aplausos n.º 057/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A MORADORA DE ENCANTADO, MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0038 - Moção de Aplausos n.º 056/21 - Bancada PP - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL OPINIÃO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Encaminha à Procuradoria Jurídica