Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°046/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 440.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.133.000,00". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encantado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Moção de Aplausos n.º 063/21 - Ver. Sander Bertozzi - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS 60 ANOS DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0040 - Moção de Aplausos n.º 062/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELLI DE SOUZA BERTOZZI". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0040 - Moção de Aplausos n.º 061/21 - Ver. Sander Bertozzi - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VITÓRIA CUCIOLLI GIACOMOLLI". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0039 - Ata n.º 038/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 38°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA DE 30 AGOSTO DE 2021". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017". Pedido de Vistas por SANDER BERTOZZI