Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina o Centro Administrativo Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 052/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Acompanhamento Genético e Sanitário do Rebanho Bovino e Suíno do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°053/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Local de Encantado RS PRODEL Encantado RS e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, revoga as leis 2.390/2003, 3.430/2011 e 3.806/2013 e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encantado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. ". Documento Anexado
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°046/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 440.000,00". Documento Anexado
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.133.000,00". Documento Anexado
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Denomina o Centro Administrativo Municipal de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ADROALDO CONZATTI”". Documento Anexado
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°045/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 0042 - Moção de Aplausos n.º 066/21 - Ver. Cris Costa, Ver. Joel Bottoni, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Gonzatti - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL FORÇA DO VALE". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0042 - Projeto de Resolução n.º 008/21 - Ver. Roberto Salton - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Integração e Capacitação para Conselheiros Tutelares de Encantado e região nos temas Gravidez na Adolescência e Violência Juvenil. ". Retirado
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 068/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "Com relação ao auxílio para estudantes com repasse do Transporte Universitário, solicito:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 069/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Com relação aos ônibus escolares do município, solicito: ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Votos de Pesar n.º 067/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ERASMO CARLOS ZANDONATO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 066/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Com relação ao Programa Municipal de Premiação aos consumidores, conforme o projeto de lei nº 020/2021, de 07 de maio de 2021, solicito: ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 067/21 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Com relação as Agentes Comunitárias de Saúde:". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 047/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.133.000,00". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°046/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 440.000,00". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encantado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°051/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 152.899,80. ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°053/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Local de Encantado RS PRODEL Encantado RS e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, revoga as leis 2.390/2003, 3.430/2011 e 3.806/2013 e dá outras providências". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 071/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Quanto à lista de espera das creches municipais, solicito: ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Ata n.º 040/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 40°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA DE 13 SETEMBRO DE 2021". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 070/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Com relação ao Estádio das Cabriúvas, solicito:". Encaminhado para o Executivo