Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Cris Costa e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Valdecir Gonzatti - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. ". Retirado da Pauta por a pedido do propositor
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Documento Anexado
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 056/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$87.000,00". Documento Anexado
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Cris Costa e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências". Documento Anexado
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Sander Bertozzi - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado". Documento Anexado
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Valdecir Gonzatti - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. ". Documento Anexado
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°058/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Encantado e abre um crédito especial no valor de R$50.000,00". Aprovado por por unanimidade
Exp. 0047 - Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N ° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 ". Aprovado por por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 034/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ampliação da cobertura na lateral do posto Central de Saúde - “Farmácia”, onde os munícipes aguardam para a retirada dos medicamentos necessários. Além disso, indica-se também, a colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do referido posto (abaixo da cobertura indicada). ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Moção de Aplausos n.º 076/21 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MEDICINA PELO DIA DO MÉDICO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0047 - Votos de Pesar n.º 075/21 - Processo Legislativo - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARLI DEVES GIACOMET". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0047 - Moção de Aplausos n.º 074/21 - Bancada PP e Bancada MDB - "MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0047 - Votos de Pesar n.º 073/21 - Ver. Sander Bertozzi - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SILVINO GNOATTO". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0047 - Votos de Pesar n.º 072/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ENIR WERLE". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0047 - Votos de Pesar n.º 071/21 - Ver. Joel Bottoni - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS BAGATINI ". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0046 - Ata n.º 045/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 45°SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA DE 14 OUTUBRO DE 2021". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0045 - Ata n.º 044/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 44°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA DE 11 OUTUBRO DE 2021". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES