Exp. 0049 - Emenda n.º 001/21 - Ver. Diego Pretto - "EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Emenda n.º 001/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 066/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$450.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°067/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$450.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 068/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 070/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 310.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0048 - Mensagem n.º 001/21 - Nenhum proponente encontrado. - "PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL Nº 001/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2022". Documento Anexado