Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°076/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$50.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021,que Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 e revoga a lei n° 4.718/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 080/2021 ,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, que Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 079/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 105.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2021,DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Requerimento n.º 013/21 - Ver. Sander Bertozzi - REQUERIMENTO Nº 013/2021. Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0052 - Requerimento n.º 014/21 - Ver. Valdecir Cardoso - REQUERIMENTO Nº 014/2021. Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0052 - Requerimento n.º 015/21 - Ver. Miguel Scatolla - REQUERIMENTO Nº 015/2021. Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0052 - Indicação n.º 048/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Indico um estudo de viabilidade para construção de uma política pública aos animais em situação de abandono em nosso município, como a construção de um canil municipal. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0052 - Indicação n.º 047/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Indico ao Poder Executivo a elaboração de um estudo de viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Jacarezinho. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0052 - Indicação n.º 050/21 - Ver. Miguel Scatolla - "Indico ao Executivo Municipal que sejam feitas melhorias e alargamento da estrada do antigo Passo da Barca de Roca Sales e a colocação, se possível, de dois banheiros químicos. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0052 - Requerimento n.º 011/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - REQUERIMENTO Nº 011/2021. Aprovado
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°076/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$50.000,00". Documento Anexado
Exp. 0052 - Pedido de Informação n.º 079/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Com relação ao Consepro, solicito: ". Encaminhado para o Executivo