Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/21 - Executivo Municipal - " PROJETO DE LEI N°084/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00". Documento Anexado
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°083/2021, do dia 03 dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência com a APAE de Encantado para fins de cedência de um professor municipal ocupante de cargo efetivo". Documento Anexado
Exp. 0038 - Emenda n.º 001/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso". Solicita Arquivamento
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Valdecir Cardoso - "Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”". Solicita Arquivamento
Exp. 0054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 088/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. ". Documento Anexado
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°085/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 785.000,00. ". Documento Anexado
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°086/2021, do dia 03 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.045.000,00. ". Documento Anexado
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências". Documento Anexado
Exp. 0053 - Ata n.º 052/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 52° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0054 - Ata n.º 053/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 53° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2022". Aprovado por POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES