Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 7.677,81 m2 à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 082/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera o Art. 4º da Lei n° 2.425/2004, de 31 de março de 2004". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 7.677,81 m2 à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO". Documento Anexado
Exp. 0054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 087/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". Documento Anexado
Exp. 0056 - Mensagem n.º 003/21 - Processo Legislativo - "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 20 DEZEMBRO DE 2021. Decreta ponto facultativo e horário diferenciado de atendimento ao público nas dependências do Poder Legislativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021. ". Aprovado
Exp. 0056 - Moção de Aplausos n.º 088/21 - Ver. Diego Pretto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JORNALISTA ENCANTADENSE, JULIANA PISONI PELOS PRÊMIOS RECEBIDOS". Aprovado por 11 Votos favoráveis
Exp. 0056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.º 089/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Guido Gonzatti. ". Aprovado por 11 Votos favoráveis
Exp. 0056 - Moção de Aplausos n.º 089/21 - Ver. Diego Pretto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIOGO DAROIT FEDRIZZI E VANESSA PALIOSA PELA CONQUISTA NO PRÊMIO COOPERATIVISMO GAÚCHO DE JORNALISMO". Aprovado por 11 Votos favoráveis
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências". Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES
Exp. 0056 - Ata n.º 054/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 54° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021". Aprovado