Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências". Aprovado por 9 votos favoráveis, 1 rejeição e 1 ausência
Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 001/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO JAIR DE SOUZA". Aprovado por unanimidade dos presentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 093/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos das Leis Municipais n° 2.298/2002 e nº 3.060/2009 aos produtores rurais Alexandre Zeni e Gleidson Marchiori e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$240.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°004/2022, de 31 de janeiro de 2022. Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - REGIME DE URGÊNCIA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - Processo Legislativo - "Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Cris Costa e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Retirado da Pauta por Vereador Proponente - para melhorias no Projeto
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0002 - Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2021". Rejeitado por 6 votos contrários, 2 favoráveis e 1 abstenção
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°001/2022, de 05 de janeiro de 2022. Acrescenta artigo à Lei n° 4.782/2021, de 21 de dezembro de 2021. - REGIME DE URGÊNCIA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Cris Costa - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021 Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer IGAM