Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 093/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos das Leis Municipais n° 2.298/2002 e nº 3.060/2009 aos produtores rurais Alexandre Zeni e Gleidson Marchiori e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0002 - Veto n.º 000/22 - Executivo Municipal - "Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 073/2021- de origem do Executivo - que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 - Orçamento Municipal 2022." (Emendas Autorizativas 01 e 02 de origem legislativa)". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Veto n.º 000/22 - Executivo Municipal - "Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 088/2021- de origem do Executivo - que "concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF -aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder Executivo." (especificamente o Art. 2º)". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°005/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa GABRIEL VARGAS E SILVA 99923009068". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°006/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de dois módulos do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa V.V. SERIGRAFIA LTDA - ME". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$240.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ". Pedido de Vistas por Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto
Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°007/2022, de 02 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa JANAINA MOURA DE CASTILHOS 68884397049". Documento Anexado por Parecer do IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/21 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 093/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos das Leis Municipais n° 2.298/2002 e nº 3.060/2009 aos produtores rurais Alexandre Zeni e Gleidson Marchiori e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA". Aprovado por unanimidade dos Vereadores
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA". Aprovado por unanimidade dos Vereadores
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n.º 003/2022, de 28 de Janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$240.000,00 - REGIME DE URGÊNCIA". Aprovado por unanimidade dos Vereadores
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ". Retirado da Pauta por Vereador Sander Bertozzi por Vereador Sander Bertozzi
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. - REGIME DE URGÊNCIA". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 11 votos