Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Substitutivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 028/22 - Ver. Sander Bertozzi - "Com relação ao Projeto de Lei 025/2022, que visa o remanejamento gradativo de dotações orçamentárias na área da educação, destacando a segurança em ambiente escolar, solicito:". Documento Anexado por RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 023/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Com relação a pavimentação da Rua São Paulo localizada no Bairro Santa Clara, questiono:". Documento Anexado por RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 024/22 - Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Com relação a grade curricular das Escolas Municipais, questiono:". Documento Anexado por RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. ". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0012 - Decreto Legislativo n.º 003/22 - Processo Legislativo - "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. "Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022." ". Aprovado por DECRETO LEGISLATIVO
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. ". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ". Solicita Arquivamento
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi
Exp. 0012 - Substitutivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ". Documento Anexado
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04". Documento Anexado por Parecer IGAM
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Ver. Roberto Salton - "Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”". Retirado da Pauta por Ver. propositor Roberto Salton