Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - " Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. ". Documento Anexado por O IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
Exp. 0012 - Substitutivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000". Pedido de Vistas por Ver. Marino Deves
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000". Urgência Rejeitada por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - " Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00". Documento Anexado por PARECER DO IGAM
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. ". Retirado da Pauta por Presidente CMV, Valdecir Cardoso
Exp. 0014 - Moção n.º 010/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - Moção de apoio 010/2022, para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Aprovado
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. ". Documento Anexado por O IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO por Presidente CMV, Valdecir Luís Cardoso