Resultado da Sessão de 30/05/2022

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 11 votos

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°043/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 11 votos

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°039/2022, de 13 de maio de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 11 votos

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°044/2022, de 25 de maio de 2022. Altera os artigos 9º e 10 da Lei n°3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Substitutivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art. 4° da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ". Documento Anexado por RESPOSTA DAS INFORMAÇÕES SOLITADAS PELO VEREADOR MARINO DEVES

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA". Documento Anexado por parecer igam

Exp. 0018 - Projeto de Resolução n.º 008/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Resolução 008/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem aos 75 anos da Empresa Dália Alimentos. ". Aprovado