Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Cris Costa - "Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde ". Documento Anexado por PARECER DO IGAM
Exp. 0019 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Roberto Salton - "Emenda Modificativa nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei do Executivo n° 044/2022, de 25 de maio de 2022. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0018 - Substitutivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art. 4° da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000". Rejeitado por 5 votos pela rejeição e 4 favoráveis por Rejeitado por 5 votos e 4 favoráveis por 5 votos e 4 favoráveis
Exp. 0019 - Substitutivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0019 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Roberto Salton - "Emenda Modificativa nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei do Executivo n° 044/2022, de 25 de maio de 2022. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA". Aprovado por unanimidade dos vereadores - 10 votos
Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.º 009/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Resolução nº 009/2022, que cria uma Comissão Especial para identificar ruas sem denominação no âmbito do município de Encantado e sugerir respectiva denominação. ". Aprovado por RESOLUÇÃO DE MESA