Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DARIO HOLLMAN ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor PAULO COSTI". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FREITAS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DOLORINDO ARCARI". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°045/2022, de 27 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 565.546,74. ". Aprovado por unanimidade dos vereadores
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°050/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$200.000,00". Aprovado por unanimidade dos vereadores
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Projeto de lei n.°051/2022, de 03 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$70.000,00". Aprovado por unanimidade dos vereadores
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Valdecir Cardoso - "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado". Encaminha à Procuradoria Jurídica