Resultado da Sessão de 17/10/2022

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 056/22 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Com relação aos membros atuais que compõe o controle interno do município, solicito:". Documento Anexado por RESPOSTA APEDIDO DE INFORMAÇÃO N°056

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 091/2022, de 06 de outubro de 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2022 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária". Documento Anexado por IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 091/2022, de 06 de outubro de 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2022 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0039 - Votos de Pesar n.º 048/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Moção de Pesar 048/2022 - aos familiares de Dulci Fassini Dacroce". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.