Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA". Documento Anexado por ATA DO CONSELHO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. por OUTROS ANEXOS SOBRE O PROJETO
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Daiane Bergamaschi - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00". Aprovado por Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0040 - Ata n.º 039/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 39° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por 9 Votos Favoráveis e 1 Abstenção do Vereador Cristiano Costa Bassani.
Exp. 0040 - Requerimento n.º 021/22 - Ver. Diego Pretto - Requerimento 021/2022. Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Daiane Bergamaschi - "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. ". Retirado por ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.