Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Documento Anexado por Lei n°4.578/2019
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências". Documento Anexado por IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0042 - Ata n.º 041/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 41° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0042 - Projeto de Resolução n.º 015/22 - Processo Legislativo - "Projeto de Resolução n° 015/2022, de 07 de novembro de 2022. "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 16,17 e 18 de novembro de 2022."". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica por TRAVESSA AMARILDO CAPELARI - Ver. Marino Eugênio Deves. por RUA JOAQUIM LANCINI - Ver. Carlos Eduardo da Silva.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica por PARECER IGAM