Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências". Documento Anexado por ESTRADA ESCONTA - Ver. Sandra Vian Buffon.
Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.º 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno - "Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno". Documento Anexado por RESUMO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO
Exp. 0043 - Ata n.º 042/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 42° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por 8 Votos Favoráveis
Exp. 0043 - Votos de Pesar n.º 049/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Moção de Pesar n° 049/2022 - aos familiares de Danila Pierina Dalmoro. ". Aprovado por 10 Votos Favoráveis.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores-10 Votos.
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finaças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Valdecir Luís Cardoso.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Roberto Salton
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Roberto Salton
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Pedido de Vistas por Vereador Valdecir Luís Cardoso