Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 106/2022, de 17 de novembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 133.697,17". Retirado por Executuvo Municipal
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0044 - Ata n.º 043/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 43° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0044 - Indicação n.º 040/22 - Ver. Valdecir Cardoso - "Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Creche do Navegantes. Passando a denominar-se “CRECHE DO NAVEGANTES – IRMÃ BEATRIZ”. ". Retirado por Valdecir Luís Cardoso - Propositor
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Continua pelo Vereador Roberto Salton
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Continua pelo Vereador Valdecir Luís Cardoso
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0041 - Emenda n.º 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno - "Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv". Encaminha à Procuradoria Jurídica