Resultado da Sessão de 28/11/2022

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ". Documento Anexado por ATO 001/2022 AO PL 104/2022. DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Exp. 0045 - Ata n.º 044/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 44° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por 9 Votos Favoráveis

Exp. 0045 - Requerimento n.º 023/22 - Ver. Diego Pretto - Requerimento 023/2022 - Pedido de licença do Vereador Diego Pretto. Aprovado por 9 Votos Favoraveis e 1 Abstenção do Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto

Exp. 0045 - Moção de Aplausos n.º 050/22 - Bancada do Progressistas - "Moção de Aplausos n°050/2022 para Aventino Rosa. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0044 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos

Exp. 0044 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por 6 Votos Favoráveis dos Vereadores - Carlos Eduardo da Silva, Andresa Cristina de Souza, Diego Augusto da Rosa Pretto, Roberto Salton, Valdecir Luís Cardoso, Cristiano Costa Bassani.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Sander Bertozzi - "PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. ". Aprovado por 9 Votos Favoráveis e 1 Abstenção do Vereador Marino Eugênio Deves.

Exp. 0044 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Sander Bertozzi - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por Aprovado por 6 Votos Favoráveis dos Vereadores - Carlos Eduardo da Silva, Andresa Cristina de Souza, Diego Augusto da Rosa Pretto, Roberto Salton, Valdecir Luís Cardoso, Cristiano Costa Bassani e 4 Abstenções dos Vereadores - Marino Eugênio Deves, Sander Bertozzi, Joel Bottoni e Sandra Vian Buffon.

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ". Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.

Exp. 0044 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0044 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0044 - Emenda n.º 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Documento Anexado por PARECER IGAM