Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 110/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 84.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 109/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 109/2022, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 224.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos
Exp. 0046 - Ata n.º 045/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 45° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado por 9 Votos Favoráveis e 1 Abstenção do Vereador Alexandre Andre Cardoso da Silva.
Exp. 0046 - Moção de Aplausos n.º 052/22 - Processo Legislativo - "Moção de Aplausos 052/2022 - ao dia da Consciência Negra. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza.
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências". Pedido de Vistas por Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado". Pedido de Vistas por Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 108/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências". Urgência Aprovada por 6 Votos Favoráveis e 5 Votos Contrários
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 109/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 109/2022, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 224.000,00". Urgência Aprovada por 6 Votos Favoráveis e 5 Votos Contrários
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 110/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 84.000,00". Urgência Aprovada por 6 Votos Favoráveis e 5 Votos Contrários
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 111/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI 111/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vem SER – Esporte é Saúde e dá outras providências". Urgência Aprovada por 6 Votos Favoráveis e 5 Votos Contrários
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 108/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 111/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI 111/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vem SER – Esporte é Saúde e dá outras providências". Documento Anexado por PARECER IGAM