Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 119/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°119/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Barra do Guaporé, à empresa MOINHO 332 LTDA". Encaminha à Procuradoria Jurídica por ANEXOS REFERENTE AO PROJETO
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 113/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 113/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa SERRARIA MATÃO EIRELI". Documento Anexado por ANEXOS REFERENTE AO PROJETO
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 114/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 114/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM UTENSÍLIOS DE MADEIRA EIRELI ". Documento Anexado por ANEXOS REFERENTE AO PROJETO
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 118/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº118 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um prédio em alvenaria à empresa MOISES AREZI 99845555004 e dá outras providências". Documento Anexado por ANEXOS AO PRJETO
Exp. 0047 - Substitutivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Roberto Salton - "PROJETO DE LEI N°019/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 020/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. "Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências." ". Encaminha à Procuradoria Jurídica por SUGESTÃO DE NOME DE RUA MANUEL LANSINI – BAIRRO PORTO QUINZE Proponente: Vereador Roberto Salton por SUGESTÃO DE NOME DE RUA RUA VIRGILIO ANGELO LORENZI – BAIRRO SÃO JOSÉ Proponente: Vereador Sander Bertozzi por SUGESTÃO DO NOME DE RUA HERMES BERTOZZI – BAIRRO SÃO JOSÉ Proponente: Vereador Sander Bertozzi
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023". Documento Anexado por ATO - RENÚNCIA AO DIREITO DE APRESENTAR EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS PARA LOA 2023
Exp. 0047 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Cris Costa - "Emenda Ordinária nº 001 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Joel Bottoni - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 002 AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 003/22 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 003 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 004/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 004 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 006/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 006 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 008/22 - Ver. Sander Bertozzi - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 008 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 015/22 - Bancada MDB - "Emenda Impositiva Aglutinativa 015 da Bancada do MDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 014/22 - Bancada PSDB - "Emenda Impositiva Aglutinativa 014 da Bancada do PSDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 012/22 - Bancada PDT - "Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 010/22 - Ver. Roberto Salton - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 010 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 009/22 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 005/22 - Ver. Valdecir Cardoso - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 005 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 007/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 007 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 113/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 113/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa SERRARIA MATÃO EIRELI". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 114/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 114/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM UTENSÍLIOS DE MADEIRA EIRELI ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 116/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 116 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa MARCIO ALEXANDRE PARIZ 02060385008 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 117/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 117/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$1.147.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 118/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº118 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um prédio em alvenaria à empresa MOISES AREZI 99845555004 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 119/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°119/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Barra do Guaporé, à empresa MOINHO 332 LTDA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 109/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 109/2022, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 224.000,00". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Roberto Salton - "PROJETO DE LEI N°019/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 020/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. "Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências." ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Cris Costa - "Emenda Ordinária nº 001 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Joel Bottoni - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 002 AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 003/22 - Ver.ª Sandra Vian Buffon - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 003 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 004/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 004 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 005/22 - Ver. Valdecir Cardoso - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 005 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 006/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 006 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 007/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 007 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 008/22 - Ver. Sander Bertozzi - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 008 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 009/22 - Ver. Marino Eugênio Deves - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 010/22 - Ver. Roberto Salton - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 010 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 012/22 - Bancada PDT - "Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 014/22 - Bancada PSDB - "Emenda Impositiva Aglutinativa 014 da Bancada do PSDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Emenda n.º 015/22 - Bancada MDB - "Emenda Impositiva Aglutinativa 015 da Bancada do MDB - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Substitutivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências". Documento Anexado por Oficio que encaminha Projeto Substitutivo ao Projeto n° 105/2022.
Exp. 0047 - Emenda n.º 011/22 - Alexandre André Cardoso da Silva - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 011 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 012/22 - Bancada PDT - "Emenda Impositiva Aglutinativa 012 da Bancada do PDT - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Documento Anexado por Ofício 001/2022 - Emenda Impositivas de Bancada.
Exp. 0047 - Emenda n.º 011/22 - Alexandre André Cardoso da Silva - "Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 011 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Aprovado por Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Moção de Aplausos n.º 054/22 - Ver. Joel Bottoni - "Moção de Aplausos n° 054/2022 - ao time futebol EC Encantado/CFM/CTE Roca Sales, Categoria Sub 15 pela conquista do título de campeão". Aprovado por Por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Moção de Aplausos n.º 053/22 - Ver. Alexandre André Cardoso da Silva - "Moção de Aplausos n° 053/2022 - em comemoração ao "Dia da Bíblia"". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 115/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 115/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria o Polo Educacional de Encantado e o caracteriza como instituição educacional e da outras providências". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado". Pedido de Vistas por Vereador Marino Eugênio Deves.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Marino Eugênio Deves.
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Marino Eugênio Deves.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 108/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.
Exp. 0047 - Emenda n.º 013/22 - Bancada PP - "Emenda Impositiva Aglutinativa 013 da Bancada do PP - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA". Encaminha à Procuradoria Jurídica por Unanimidade deos Vereadores - 10 Votos.