Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 19/12/2022

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 128/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 102.487,17". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.º 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno - "Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 120/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 120/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais". Documento Anexado por PARECER IGAM

Exp. 0048 - Substitutivo n.º 127/22 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 127/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências". Documento Anexado por Encaminhamento do Projeto Substitutivo 01 ao Projeto n° 127/2022.

Exp. 0048 - Emenda n.º 001/22 - Bancada PP - "EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Emenda n.º 001/22 - Bancada PP - "EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 100/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Emenda n.º 002/22 - Bancada PP - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 100/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Emenda n.º 002/22 - Bancada PP - "EMENDA ADITIVA Nº 002/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Ata n.º 047/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 47° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado por 9 Votos Favoráveis e 1 Abstenção do Vereador Diego Augusto da Rosa Pretto.

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 125/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 125/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Projeto Visão do Futuro que visa a Prevenção de Doenças Oculares no Município de Encantado, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0048 - Moção de Aplausos n.º 055/22 - Ver. Joel Bottoni - "Moção de Aplausos n° 055/2022 - ao Campeão Gaúcho Marco Aurélio Benedusi". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0048 - Moção de Aplausos n.º 056/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Moção de Aplausos 056/2022 - aos 71 anos da Rádio Encantado. ". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi.

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereadora Andresa Cristina de Souza.

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 108/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 112/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”". Pedido de Vistas por Vereadora Sandra Vian Buffon

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 122/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N°122/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 842.906,83". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 123/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 123/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 67.501,75". Urgência Aprovada por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos. por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 124/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 124/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Aprovado por Unanimidade dos Vereadores - 10 Votos.