Exp. 0001 - Veto n.º 000/23 - Executivo Municipal - "Veto à redação da alínea "a" do artigo 1º do Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 020/2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 70.414,13". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 317.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Inciso III do Art. 2º e o Art. 9º da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Acrescenta o Art. 49-A na Lei n° 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 855.000,00. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 70.414,13". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 317.000,00. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 855.000,00. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Ata n.º 001/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA DE 2023 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO ". Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 abstenção
Exp. 0050 - Ata n.º 049/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 49° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado por Aprovada por unanimidade
Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.º 017/22 - Ver. Diego Pretto - "PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022, de 16 de dezembro de 2022 "Estabelece critérios para homenagens diversas, homenagens póstumas e outros". ". Retirado por Ver. proponente, Diego Pretto
Exp. 0002 - Pedido de Informação n.º 001/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "Informações detalhadas acerca da distribuição dos benefícios de cestas básicas realizadas pelo CRAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Ofício n.º 000/23 - Câmara de Vereadores de Anta Gorda - "Ofício Circular 001/2023 da Câmara de Vereadores de Anta Gorda". Lido
Exp. 0002 - Ofício n.º 000/23 - Câmara de São Sebastião do Caí - "Ofício nº018/2023 da Câmara de São Sebastião do Caí". Lido
Exp. 0002 - Ofício n.º 000/23 - Executivo Municipal - "Ofício 022/2023 - Agendamento de audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 (Set - Dez)". Lido
Exp. 0002 - Ofício n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Ofício convidando os vereadores para participação em reunião de apresentação do calendário anual de eventos do município". Lido
Exp. 0002 - Ofício n.º 000/23 - Conselho Tutelar - "Convite para participação em evento do Conselho Tutelar". Lido
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 001/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "O presente exposto, visa requerer a cobertura externa da feira de produtores, os mesmos, tem realizado apontamentos que incidem no fator climático e na dificuldade de manter os alimentos na condição adequada de consumo devido a exposição ao sol, bem como no fluxo de atendimento nos dias de chuva". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 002/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "O disposto tem o intuito de sanar os pedidos advindos dos moradores do bairro Centro e Vila Moça, os próprios demandam que seja realizada a limpeza, poda e roçada da escadaria localizada entre as ruas 7 irmãos e Flores da Cunha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 003/23 - Ver. Edegar Bizarro - "O disposto incide na realização da limpeza da Estrada Velha da linha Pinheirinho, ainda, tem o intuito de salientar que se deve revestir a rua, com brita, visto que moradores têm exigido um melhor acesso as propriedades. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 004/23 - Ver. Edegar Bizarro - "Se faz imprescindível a revitalização e manutenção da praça do Planalto na rua Agostinho Costi, moradores têm reclamado que a praça e os brinquedos encontram-se em má conservação, podendo incidir em acidentes, já que crianças fazem o uso do local que não está em perfeito estado de gozo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Sandra Vian Buffon - "O presente, tem o intuito de revitalizar as pinguelas da Barra do Jacaré e Jacarezinho, bem como realizar a pintura das mesmas com as cores da cidade, ampliando assim, mais pontos que servirão de locais turísticos ao município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0002 - Indicação n.º 002/23 - Ver. Edegar Bizarro - "Há a necessidade de realizar o calçamento do acesso à Santinha, visto que é uma das ruas mais antigas do município, ademais, moradores expõem o fator poeira que suja continuamente carros e casas". Encaminhado para o Executivo