Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Inciso III do Art. 2º e o Art. 9º da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. ". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Ata n.º 002/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por por 10 votos favoráveis e 1 abstênção por 10 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0003 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO DISTRITO DE VALDÁSTICO". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “17° Festival Canto da Lagoa”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO DISTRITO DE VALDÁSTICO". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Inciso III do Art. 2º e o Art. 9º da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.100.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.450.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 270.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.814.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “17° Festival Canto da Lagoa”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2023". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 002/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Os valores de energia elétrica gastos entre os anos de 2021/22 mês a mês, fazendo-se assim, o comparativo antes e depois da colocação das placas fotovoltaicas. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Ofício n.º 020/23 - Conselho Tutelar - "Ofício do Conselho Tutelar para uso da Tribuna Popular". Lido
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 005/23 - Ver. Edegar Bizarro - "O presente requer que seja especificado uma parada de trânsito que informe o embarque e desembarque em frente ao Plano PAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 006/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que sejam realizados os devidos reparos, bem como a manutenção da rua das Hortências no bairro do Jardim do Trabalhador". Encaminhado para o Executivo