Exp. 0004 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO PODER EXECUTIVO, 02 DE FEVEREIRO DE 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “17° Festival Canto da Lagoa”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2023". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.100.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.450.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 270.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.814.000,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 70.414,13". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 317.000,00. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Acrescenta o Art. 49-A na Lei n° 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 855.000,00. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Joel Bottoni - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Joel Bottoni - "EMENDA ADITIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Joel Bottoni - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO PODER EXECUTIVO, 02 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO DISTRITO DE VALDÁSTICO". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Inciso III do Art. 2º e o Art. 9º da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. ". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.100.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.450.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 270.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.814.000,00". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento “17° Festival Canto da Lagoa”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2023". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Ata n.º 003/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 7 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 003/23 - CÂMARA DE VEREADORES - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEDIO BENACCHIO". Aprovado por 7 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 002/23 - CÂMARA DE VEREADORES - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEONIR SANGALLI". Aprovado por 7 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes
Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 001/23 - CÂMARA DE VEREADORES - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARMEN CORNELLI RADAELLI GANASINI". Aprovado por 7 votos favoráveis e 4 vereadores ausentes