Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI N°016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de R$20.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Moleke Atrevido, para a realização do “Carna Família 2023”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0006 - Requerimento n.º 003/23 - Ver. Valdecir Cardoso - Que através do exposto haja a inserção no site oficial da Câmara de Vereadores uma espécie de “aba” que proporcione um espaço para a exposição de ideias e sugestões da população. Encaminha à Presidência
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de R$20.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Moleke Atrevido, para a realização do “Carna Família 2023”". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0044 - Emenda n.º 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Por unanimidade pelos presentes
Exp. 0044 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0044 - Emenda n.º 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0044 - Emenda n.º 004/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0044 - Emenda n.º 005/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0044 - Emenda n.º 006/22 - Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 007/23 - Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. ". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 008/23 - Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0004 - Emenda n.º 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti - "EMENDA ADITIVA Nº 009/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. ". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Urgência Aprovada por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de R$20.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Moleke Atrevido, para a realização do “Carna Família 2023”". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0006 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0006 - Projeto de Resolução n.º 002/23 - Mesa Diretora - "PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS E LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/22 - Executivo Municipal - "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 72.925,45". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Município de Encantado a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 129.600,00". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0006 - Ata n.º 005/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 005ª SESSÃO ITINERANTE ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos favoráveis,1 abstenção e 1 ausente
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 129.600,00". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Processo Legislativo - "PROJETO DE LEI N°016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11". Documento Anexado por PARECER IGAM
Exp. 0006 - Ofício n.º 110/23 - Executivo Municipal - "Pedido de URGÊNCIA quanto a requisição de tramitação do PL n° 129/2022". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0006 - Moção de Aplausos n.º 008/23 - Mesa Diretora - "Moção de Aplausos para Valentinna Mottin em reconhecimento a conquista do campeonato Brasileiro de Patinação Artística". Aprovado por Unanimidade pelos presentes
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992". Urgência Aprovada por Unanimidade
Exp. 0006 - Ofício n.º 109/23 - Executivo Municipal - "Alteração da data do evento "Prefeitura na Comunidade" no bairro Palmas. ". Lido
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 129.600,00". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0006 - Votos de Pesar n.º 006/23 - Bancada PP - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LILIAN PERETTI SCHAFFER". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0006 - Pedido de Providências n.º 007/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "O presente incide em expor a necessidade de manutenção da rua Capitão Sebastião R. da Silveira no bairro Jardim da Fonte". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Requerimento n.º 002/23 - Ver. Joel Bottoni - REQUERIMENTO Nº002/2023. Encaminha à Presidência