Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Documento Anexado por IMPACTO FINANCEIRO
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2023. Denomina uma rua e uma praça pública do município, sem denominação e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica por JUSTIFICATIVA ROBERTO SALTON por JUSTIFICATIVA JOEL BOTTONI
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 112/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”". Retirado por Proponente
Exp. 0007 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o parágrafo único do Art. 69 da Lei 2.737/2006". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Ata n.º 006/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 006ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA". Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 ausência
Exp. 0007 - Mensagem n.º 021/23 - Executivo Municipal - "VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I - "PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2023. Denomina uma rua e uma praça pública do município, sem denominação e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". Urgência Aprovada por Unanimidade
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993". Retirado por Proponente
Exp. 0007 - Ofício n.º 117/23 - Executivo Municipal - "RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO Nº 018/2023 DA CÂMARA DE VEREADORES, REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023". Lido
Exp. 0007 - Indicação n.º 004/23 - Ver. André Tramontini da Costa - "O presente visa indicar a necessidade de instalar e/ou realizar a manutenção de câmeras nos arredores do antigo Curtume Aimoré. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 003/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "O presente tem o intuito de expor a falta de cuidado quanto ao lixo que tem se acumulado nas ruas, principalmente no centro da cidade, bem como o quanto tem prejudicado os lojistas com todo o montante de dejetos que permanecem nas calçadas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 010/23 - Ver. Valdecir Cardoso - "Que seja realizada a manutenção da rua João Dalla Lasta no bairro São José novo. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi - "Que seja realizada a limpeza, bem como a roçada da praça no bairro Jacarezinho e na ciclovia da Linha Auxiliadora ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 009/23 - Ver. André Tramontini da Costa - "Que o Executivo nivele a área onde está sendo realizado a prática do esporte automotor na Barra do Coqueiro, Distrito de Valdástico. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê - "O presente visa compreender o funcionamento, bem como os pagamentos aos colaboradores da empresa terceirizada ARKI. ". Encaminhado para o Executivo